Decreto nº 45.331 de 27/01/1959
Decreto nº 45.331 de 27/01/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 32.620 DE 24 DE ABRIL DE 1953, QUE CRIOU O NUCLEO COLONIAL DE MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1959] (p. 1764, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , CRIAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , PEDREIRA , IPIXUNA (AM) , VITORINO FREIRE (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |