Decreto nº 45.344 de 28/01/1959
Decreto nº 45.344 de 28/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DESPORTIVAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1959] (p. 1689, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1958] (p. 1954, col. 3) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO FEDERAL , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |