Decreto nº 45.365 de 30/01/1959
Decreto nº 45.365 de 30/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O EMPREGO DE CORANTES ORGANICOS DERIVADOS DA HULHA NOS PRODUTOS ALIMENTICIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1959] (p. 2279, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO ALIMENTICIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPREGO , CORANTE , EXCEÇÃO , PRODUTO ANIMAL , OBRIGATORIEDADE , DECLARAÇÃO , INVOLUCRO , ORIGEM , PRODUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |