Decreto nº 45.589 de 20/03/1959
Decreto nº 45.589 de 20/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 45.583, DE 18 DE MARÇO DE 1959, QUE CONSIDERA DE INTERESSE MILITAR AS FUNÇÕES EXERCIDAS NA CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1959] (p. 5986, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , INTERESSE MILITAR , FUNÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , OFICIAL DE MARINHA , OFICIAL DA AERONAUTICA , EXERCICIO , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |