Decreto nº 45.631 de 25/03/1959
Decreto nº 45.631 de 25/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARCIO PACIFICO HOMEM DE ANDRADE A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1959] (p. 6826, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1963] (p. 10960, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |