Decreto nº 45.675 de 31/03/1959
Decreto nº 45.675 de 31/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO DO TERRENO NACIONAL INTERIOR QUE MENCIONA, SITUADO A MONTANTE DA ESTRADA DO SUMARE, NOS ALTOS DA SERRA DA CARIOCA, NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1959] (p. 14466, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |