Decreto nº 45.754 de 07/04/1959
Decreto nº 45.754 de 07/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGOSTINHO RODRIGUES DA CUNHA A PESQUISAR QUARTZO E MICA NO MUNICIPIO DE MALACACHETA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1959] (p. 8035, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MICA , MUNICIPIO , MALACACHETA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1960] (p. 4353, col. 1)
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