Decreto nº 45.792 de 14/04/1959
Decreto nº 45.792 de 14/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE TIRADENTES DE LIMA A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1959] (p. 8906, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA ILMENITICA , MUNICIPIO , BREJO GRANDE (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |