Decreto nº 46.006 de 16/05/1959
Decreto nº 46.006 de 16/05/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO POR UM MUNDO MELHOR LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1959] (p. 19561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1974] (p. 7975, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1984] (p. 16907, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |