DECRETO Nº 46.137, DE 4 DE JUNHO DE 1959.
Aprova o Estandarte do 6º Batalhão de Infantaria da Polícia Militar do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
Decreta:
Art. 1º Fica aprovado o Estandarte do ¨6º Batalhão de Infantaria da Polícia Militar do Distrito Federal, cujo simbolismo e características constam da exposição descritiva que com êste baixa, assinada pelo Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores.
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 4 de junho de 1959; 138º da Independência e 71º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Cyrillo Júnior
ESTANDARTE DO 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXPOSIÇÃO DESCRITIVA
Das características
Art. 1º O Estandarte do 6º Batalhão de Infantaria da Polícia Militar do Distrito Federal é uma peça simbólica representativa dessa Unidade da Corporação, cujo uso nas diversas situações do cerimonial será feito nos moldes dos estandartes congêneres das Corporações Militares, aos quais é equiparado para tôdos os fins.
Do feitio
Art. 2º O Estandarte terá as seguintes características:
I - de forma retangular de 1,60 x 1,15metros, montado em haste cilíndrica com ponteira e canto de metal cromado, sendo confeccionado em faile azul-celeste e a haste forrada de gorgorão de sêda da mesma côr, levando, enrolado em espiral de passo igual a sete (7) centímetros, um galão dourado de um (1) centímetro de largura em prêso à ponteira, um laço de fita azul-natier de dez (10) centímetros de largura, com duas pontas pendentes, ambas com franjas douradas nas extremidades, e ostentando em caracteres prateado, uma destas pontas a inscrição: Polícia Militar do Distrito Federal e a outra ponta a inscrição: 6º Batalhão de Infantaria, sendo a rosêta do lado em forma de três côres circulares concêntricas e de raios diferentes, dando a seguinte seqüência de côres de dentro para fora: azul-natier, amarelo-ouro e vermelho;
II - o estandarte pròpriamente dito terá uma barra de faile vermelho-sangue, de quinze (15) centímetros, em todo o contôrno do retângulo;
III - ao centro, em vermelho-sangue acha-se estampado o escudo inglês de quarenta e cinco (45) centímetros de altura, por trinta (30) centímetros de largura, distanciados quinze (15) centímetros, seus extremos de altura, da barra vermelha;
IV - na parte de cima do escudo inglês nota-se uma aguia romana, com as asas abertas e o bico para a direita do observador e sustentando em suas garras o nº 6, em côr prateada. Abaixo do nº 6, vê-se o emblema da Infantaria com os fuzis em côr natural, marrom , tendo no seu cruzamento a cabeça de um cão pastor alemão.
Sob a cabeção há uma faixa branca com os dizeres: “Altivez e Fidelidade”, em caracteres dourados;
V - no espaço interior, compreendido entre o escudo inglês e a barra vermelha, em estilo de elípse, porém sem se tocarem, notam-se as seguintes inscrições, em letras prateadas de dez (10) centímetros, na parte superior: Polícia Militar, na parte inferior : 9 de outubro de 1924.
Rio de Janeiro, em 4 de junho de 1959.
Cyrillo Júnior