Decreto nº 46.195 de 11/06/1959
Decreto nº 46.195 de 11/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NICOLAU PRIOLLI A PESQUISAR TRIPOLI NO MUNICIPIO DE TATUI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1959] (p. 14337, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TRIPOLE , MUNICIPIO , TATUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1963] (p. 1072, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |