Decreto nº 46.226 de 16/06/1959
Decreto nº 46.226 de 16/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PAULISTA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1959] (p. 20595, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PAULISTA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1976] (p. 8728, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1984] (p. 4091, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |