Decreto nº 46.440 de 16/07/1959
Decreto nº 46.440 de 16/07/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS QUE INTERFEREM COM A ZONA DE PROTEÇÃO DA BASE AEREA DE SÃO PAULO (CUMBICA), ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/1959] (p. 16307, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |