Decreto nº 46.498 de 20/07/1959
Decreto nº 46.498 de 20/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S.A. CONCESSÃO PARA O PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SÃO DOMINGOS, NO RIO SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE TORIXOREU, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1959] (p. 16421, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A (CEMAT) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SÃO DOMINGOS , MUNICIPIO , TORIXOREU (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |