Decreto nº 46.537 de 31/07/1959
Decreto nº 46.537 de 31/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS NECESSARIOS A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR, EM BARBACENA (M.G.). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1959] (p. 16890, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1959] (p. 17114, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (EPCAR) , MUNICIPIO , BARBACENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |