Decreto nº 46.641 de 17/08/1959
Decreto nº 46.641 de 17/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A FOSFORITA OLINDA S.A. A LAVRAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE IGARAÇU, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1959] (p. 18621, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FOSFORITA , MUNICIPIO , IGARASSU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1163, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1977] (p. 8785, col. 1)
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