Decreto nº 46.835 de 15/09/1959
Decreto nº 46.835 de 15/09/1959
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VITORIO BERTIN A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1959] (p. 20323, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SÃO FIDELIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1968] (p. 5385, col. 4)
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