Decreto nº 46.858 de 15/09/1959
Decreto nº 46.858 de 15/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI CONCESSÃO PARA O APROVEITAM ENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO ESTANCADO, MUNICIPIO DE SARANDI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1959] (p. 20080, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , SARANDI (PR) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO ESTANCADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |