Decreto nº 46.903 de 25/09/1959
Decreto nº 46.903 de 25/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE CREDITO CONTIDOS NO PLANO DE ECONOMIA E NO FUNDO DE RESERVA A SEREM APLICADOS DENTRO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE DESEMVOLVIMENTO ELABORADO PELA CODENO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1959] (p. 20690, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , LIBERAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , FUNDO DE RESERVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1959] (p. 24527, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |