Decreto nº 46.939 de 30/09/1959
Decreto nº 46.939 de 30/09/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE TOCANTINS E DAIBES LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1959] (p. 23265, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , MUNICIPIO , CAPIM , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |