Decreto nº 47.032 de 14/10/1959
Decreto nº 47.032 de 14/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA EM FURNAS DO SEGREDO EXISTENTE NO CURSO D'AGUA DENOMINADO JAGUARI, MUNICIPIO DE JAGUARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1959] (p. 22161, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1959] (p. 24214, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , JAGUARI (RS) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO JAGUARI , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |