Decreto nº 47.083 de 22/10/1959
Decreto nº 47.083 de 22/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO RIO PRETO, EXISTENTE NO RIO PRETO, DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1959] (p. 22852, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PRETO (MG) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |