Decreto nº 47.168 de 04/11/1959

Decreto nº 47.168 de 04/11/1959

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SER OUTORGADA PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TUNEL ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E NITEROI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1959] (p. 23473, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TUNEL .

Indexação

NORMAS , CONCESSÃO , CONSTRUÇÃO , TUNEL , LIGAÇÃO , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NORMAS , CONCORRENCIA PUBLICA , CONSTRUÇÃO , TUNEL , EXECUÇÃO , CONSTRUÇÃO , TUNEL , GOVERNO ESTADUAL , EMPRESA PRIVADA , CONCESSÃO , EMPRESA PRIVADA , COBRANÇA , PEDAGIO , FISCALIZAÇÃO , PODER PUBLICO .
DESIGNAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , COMISSÃO , FISCALIZAÇÃO , CONCORRENCIA PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo