Decreto nº 47.219 de 12/11/1959
Decreto nº 47.219 de 12/11/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PAMPA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1959] (p. 23977, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1974] (p. 8773, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1983] (p. 17628, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |