Decreto nº 47.404 de 10/12/1959
Decreto nº 47.404 de 10/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 43.190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958, REFERENTE A FUNÇÕES DE OFICIAIS-GENERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1959] (p. 25722, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL GENERAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |