Decreto nº 47.569 de 31/12/1959

Decreto nº 47.569 de 31/12/1959

Ementa

APROVA AS ESPECIFICAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DA PIMENTA DO REINO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1960] (p. 189, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXPORTAÇÃO .

Indexação

DENOMINAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , PIMENTA DO REINO .
OBRIGATORIEDADE , CUMPRIMENTO , EXIGENCIA , CONTEUDO , COMPOSIÇÃO , PIMENTA DO REINO , EXPORTAÇÃO .
OBRIGATORIEDADE , DECLARAÇÃO , ANO , SAFRA , PRODUTO , CERTIFICADO , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO .
FIXAÇÃO , MOTIVO , INUTILIZAÇÃO , PIMENTA DO REINO .
APROVAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PIMENTA DO REINO .
ESPECIFICAÇÃO , ACONDICIONAMENTO , PIMENTA DO REINO , EXPORTAÇÃO .

Normas posteriores