DECRETO Nº 47.831, DE 4 DE MARÇO DE 1960.
Suprime cargos provisórios
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 96 cargos da classe E da carreira de Guarda-Livros do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da aposentadoria de Eunice Alves Marciano e Miguel da Rocha Luna, do falecimento de Iva Nascimento de Vasconcelos, Margarida Maria Tapajós de Miranda Leão, Rita de Cássia Rodrigues Moreira e Walter Catunda Gondim, da posse em outro cargo de Izáo Carneiro Soares, José Maria de Oliveira Pessoa e José Osvaldo Pereira, da exoneração de Amaury Botto Guimarães, Ana de Almeida, Ana Maria Sales de Oliveira, Brazilino Miguel Vidal, Carlos Guilherme Addôr, Clovis Jovino Ribeiro, Djanira Vieira, Ednar Salvino Japiassu, Helena Bondar, Hélio Anglada, Jaime Platcheck, Luiz Jorge Ledoux, Margarida Maria Abreu Fonseca, Maria Carmelita Holanda de Oliveira, Maria José de França, Maria José Kolezycki, Romildo de Carvalho Coutinho, Severino Salustiano dos Santos, Silvio Pinto Damião, Terezinha Santana, Theodócio Atherino e Umberto Valinoto, da transferência de Alberto Alves Branco e Nélia Quintas Sena, da promoção de Agueda da Conceição Martins Alda da Costa Paiva, Almir Cipriano Baldez, Beatriz da Conceição Batista Anglada, Benedito Bárbaro Fausto, Benjamin Dias da Silva, Cícero Silva 2º, Cleonice Alves Gonçalves, Elizabeth Direne Neves, Eloy Gonçalves, Elza de Mendonça, Elpídio Gonçalves Preza, Elziário José da Cruz, Elso Bruno de Carvalho, Evandro Barbosa Ramos, Floriano Portugal Soares, Francisca Maria Loureiro, Francisco Batista Martins, Francisco José Gonçalves de Medeiros, Francisco Pereira Bacelete, Geraldo Damião da Silva Gandra, Gilda Passos de Albuquerque, Hildenê Gusmão Castelo Branco, Yeda Silva Pires, Ilka Paes Leme de Barros, José da Cruz Filho, José Diógenes Noronha, José Flávio Lugon, José Garcia Pereira, José Juvêncio Alves Uchoa, José Newton Seminéa, Judith Maria Fraga, Laurindo Cavalcanti de Araújo, Léa de Lima Fialho, Letícia Firpe, Lory Lima Grossetti, Maria Ayda Pelli, Maria Alice de Oliveira Santos, Maria da Conceição Rodrigues Marinho, Maria José Pereira Fontes Martins, Maria Laila Direne, Maria Tita Cordeiro, Maria Violeta Vilela, Mauri Egas Bahia do Prado, Nancy Passos Sales, Nara Saenger Fortes, Ninah Rodrigues Pires, Ozório de Araújo Ramos, Paulo de Moura Santos, Pedro Izaias de Lima Júnior, Raimundo Bertuluccelli de Mendonça, Raimundo Geraldo Aguiar Pereira, Renato França Pereira, Robélia Francisca Joaquim, Rosa de Aguiar, Severino Pereira de Araújo, Silvia Gonçalves Baptista, Terezinha de Jesus Martins Corrêa, Wanthuir da Costa Peixoto, Werlei Rodrigues Alves, Wilson Fraga Bodart, Zely Pinheiro Dias Pereira e Zélia Dadu Broux Martins da Cruz, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do mesmo Quadro e Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 4 de março de 1960; 139º da Independência e 72º da República.
JusceLINO Kubitschek
S. Paes de Almeida