Decreto nº 47.868 de 07/03/1960
Decreto nº 47.868 de 07/03/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 35.018, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1954, QUE OUTORGOU A EMPRESA DE ELETRICIDADE ALEXANDRE SCHLEMM S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA NO SALTO DO VAU, EXISTENTE NO RIO PALMITAL, MUNICIPIO DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1960] (p. 4818, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1960] (p. 9965, col. 4) |
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[Diário Oficial da União de 20/05/1960] (p. 8405, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EMPRESA DE ELETRICIDADE ALEXANDRE SCHLEMM S/A (EEASSA) , AMPLIAÇÃO , SISTEMA DE GERAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , UNIÃO DA VITORIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1974] (p. 13449, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |