Decreto nº 48.039 de 05/04/1960
Decreto nº 48.039 de 05/04/1960
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1960] (p. 7955, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CASTRO ALVES (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |