Decreto nº 48.198 de 12/05/1960

Decreto nº 48.198 de 12/05/1960

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA A LAVRAR QUARTZO E MICA, NO MUNICIPIO DE MALACACHETA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1960] (p. 8295, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MICA , MUNICIPIO , MALACACHETA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade