Decreto nº 48.400 de 23/06/1960
Decreto nº 48.400 de 23/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A FUTURA UTILIZAÇÃO DO EDIFICIO-SEDE DE MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SITUADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1960] (p. 9822, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , UTILIZAÇÃO , EDIFICIO SEDE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , TOMBAMENTO , EDIFICIO SEDE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |