Decreto nº 48.601 de 25/07/1960
Decreto nº 48.601 de 25/07/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CASEMIRO RAMOS NEIVA A PESQUISAR ILMENITA, NO MUNICIPIO DE TUTOIA, ESTADO DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1961] (p. 3225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , ILMENITA , MUNICIPIO , TUTOIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1961] (p. 3225, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |