DECRETO Nº 48.761, DE 11 DE AGÔSTO DE 1960.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS no exercício do cargo da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei número 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos no Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, os seguintes cargos extintos:
a) 1 (um) cargo de classe L da carreira de Arquivista, vago em virtude do falecimento de Durval Freire;
b) 2 (dois) cargos da classe G da carreira de Arquivista, vagos em virtude da promoção de Domingos Rocha Lima e João Batista Pergentino Madruga;
c) 3 (três) cargos de classe G da carreira de Artifice, vagos em virtude da promoção de Arnaldo Augusto Pinheiro, Firmino da Silva Júnior e Manuel Leite de Castro;
d) 2 (dois) cargos da classe F da carreira de Artifice, vagos em virtude de posse em outro cargo de José Gregório de Oliveira e Crispiniano Custódio Ramos;
e) 2 (dois) cargos da classe E da carreira de Artifice, vagos em virtude de posse em outro cargo de Adolfo do Patrocínio e Alberto Otávio Moore;
f) 1 (um) cargo da classe D da carreira de Artifice, vago em virtude de posse em outro cargo de José Gomes dos Santos;
g) 1 (um) cargo da classe D da carreira de Capataz, vago em virtude da promoção de Alípio Antônio Rodrigues;
h) 3 (três) cargos da classe E da carreira de Dactilógrafo, vagos em virtude da promoção de Celia Cathoud Griese e Maria da Conceição Angelica de Castro e da transferência de Lília Rocato Grandes;
i) 1 (um) cargo da classe L da carreira de Desenhista, vago em virtude da promoção de Henrique Sálvio da Fonseca Cintra;
j) 1 (um) cargo de classe O da carreira de Engenheiro, vago em virtude da aposentadoria de Sindulfo da Silva Farias;
k) 1 (um) cargo da classe L da carreira de Estatístico, vago em virtude da aposentadoria de Jandira Gonçalves Crespo de Noronha;
l) 2 (dois) cargos da classe O da carreira de Estatístico, vagos em virtude da aposentadoria de Agenor doRêgo Monteiro e Gastão Cerqueira Coelho.
m) 27 (viente e sete) cargos da classe E da carreira de Marinheiro, vagos em virtude da promoção de Alfredo da Silva Novis, Almiro Maciel Gustavo Angelo das Chagas, Humberto Cupetino de Lima, Inocêncio Vieira dos Santos, José Cardoso, José Morgado de Moura, José de Oliveira Melo, José de Souza, Ludgero Eduardo Barbosa, Martins Benjamin dos Santos, Martiniano Cipriano de Acácio, Noé de Matos, Norberto da Siveira, Sandoval Ferreira Gomes, do falecimento de Osmildo Brigido dos Santos, Osvaldo Antônio de Oliveira e Peri José Campelo e da aposentadoria de Bernardino Marinho de Queiroz, Francisco Pereira da Silva 1º, Honorato Amondo, João Afonso Moreno, João Feliciano da Paixão, Manoel Brasilino Damasceno, Manoel Fernandes de França, Manuel Procópio Braga, e Vitor Pedro da Silva;
n) 6 (seis) cargos da classe F da carreira de Maquinista Marítimo vagos em virtude da aposentadoria de Esmeraldo Gomes de Oliveira e da promoção de Anarelino Dias Diniz, Artur Marques, José Inácio da Costa, Melicio Borges da Silva e Nestor Alonso Gomes;
o) 1 (um) cargo da classe G da carreira de Motorista, vago em virtude do falecimento de Benjamim Francisco da Silva;
p) 1 (um) cargo da classe H da carreira de Operário de Artes Gráficas, vago em virtude da promoção de Valdemar da Silva Vieira;
q) 11 (onze) cargos da classe E da carreira de Patão, vago em virtude da promoção de Alfredo Corréa Pinto, Alvino Batista dos Santos, Elpidio Cavalcante de Araujo, Ernesto Ferreira Tenório, Heitor Manuel Cerveira, João Alfredo Silveira, JoãoCâncio da Silva, João Nunes de Oliveira, Jorge Franco, Manuel Cantidio Smith e Milton Siqueira Ramos;
r) 15 (quinze) cargos da classe C da carreira de Trabalhador, vagos em virtude da promoção de Alipio da Costa Pereira, Aristides Pereira de Souza, Domingos Fernandes dos Santos, Faustino Elias Acosta, Herminio Pinheiro, João Pereira de Santana, José Benigno Gonçalves, Nelson Magalhães Carneiro, Raimundo Nonato da Gama e Virginio Tomé da Boja; do falecimento de Otacílio de Casto e da aposentadoria de José Luso, José Maria da Cruz, Olímpio Ilha e Pedro Costa Torreão;
s) 1 (um) cargo isolado de Auxiliar de Garagem, padrão E, vago em virtude do falecimento de Manuel de Souza Maciel;
t) 1 (um) cargo isolado de Chefe de Portaria, padrão H, vago em virtude da aposentadoria de Argemiro da Mota e Silva;
u) 1 (um) cargo isolado de Inspetor Fiscal (R D. F.) em comissão, padrão K, vago em virtude da aposentadoria de Luiz Antonino de Souza Neves Filho, devendo a dotação correpondente ser levada a crédito da Conta-corrente do mesmo Quadro e Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 11 de agôsto de 1960; 139º da Independência e 72º da República.
RaNieri Mazzilli
S. Paes de Almeida