Decreto nº 49.009 de 04/10/1960
Decreto nº 49.009 de 04/10/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JERONIMO VINGT-UN ROSADO MAIA A PESQUISAR GIPSITA, NO MUNICIPIO DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1960] (p. 13698, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , CODO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |