Decreto nº 49.228 de 16/11/1960
Decreto nº 49.228 de 16/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MORRO DO NIQUEL S.A. - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO A LAVRAR MINERIO DE NIQUEL NO MUNICIPIO DE PRATAPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1960] (p. 15187, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , NIQUEL , MUNICIPIO , PRATAPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1978] (p. 18634, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 49.228 de 16/11/1960]
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