Decreto nº 49.229 de 16/11/1960

Decreto nº 49.229 de 16/11/1960

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE RENATO FRACCAROLI A LAVRAR DOLOMITA NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/11/1960] (p. 15188, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade