Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 49.239, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1960.
Concede reconhecimento ao Conservatório Brasileiro de Canto Orfeônico, de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 38 do Decreto-lei número 9.494, de 22 de julho de 1946,
Decreta:
Artigo único. É concedido reconhecimento ao Conservatório Brasileiro de Canto Orfeônico, anexo ao Conservatório Dramático e Musical de Pinheiros, com sede em São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
Brasília, em 16 de novembro de 1960; 139º da Independência e 72º da República.
Juscelino Kubitschek
Clóvis Salgado