Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 49.240, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1960.
Concede reconhecimento ao Conservatório de Canto Orfeônico da Paraíba.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 38 do Decreto-lei número 9.494, de 22 de julho de 1946.
Decreta:
Artigo único. É concedido reconhecimento ao Conservatório de Canto Orfeônico, anexo ao Conservatório Paraíba, mantido pelo Govêrno do Estado da Paraíba, com sede em João Pessoa, capital daquele Estado.
Brasília, em 16 de novembro de 1960; 139º da Independência e 72º da República.
Juscelino Kubitschek
Clóvis Salgado