Decreto nº 49.243 de 16/11/1960
Decreto nº 49.243 de 16/11/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DA MISERICORDIA COM SEDE EM SÃO JOÃO DEL REY, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1241, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |