[Detalhes da Norma]


DECRETO Nº 49.285, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1960.

Aprova o Quadro de Pessoal da Universidade Rural de Pernambuco e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 1.765, de 18 de dezembro de 1952, combinado com o art. 16 da Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956,

decreta:

Art. 1º Fica aprovado na forma dos anexos que constituem parte integrante dêste decreto, o Quadro de Pessoal da Universidade Rural de Pernambuco.

Art. 2º Os valores dos padrões de vencimento e os dos símbolos das funções gratificadas do Quadro são fixados pela Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956.

Art. 3º A nomeação para os cargos integrantes do Quadro será feita de acôrdo com disposto na Lei nº 1.584, de 27 de março de 1952, combinada com a Lei nº 1.711, de 28 de outubro do mesmo ano.

Art. 4º É de competência do reitor da Universidade a expedição de atos relativos a provimento e vacância dos cargos do Quadro.

Art. 5º Compete igualmente ao reitor a expedição dos atos de designação e dispensa dos ocupantes das funções gratificadas do Quadro observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 39.678 de 31 de julho de 1956.

Art. 6º Para efeito de fixação do vencimento do cargo de Tesoureiro-Auxiliar, a Tesouraria da Universidade, fica classificada na 5ª Categoria.

Art. 7º O exercício do cargo de Tesoureiro-Auxiliar dependerá da prestação de fiança.

Parágrafo único. O ocupante do cargo de Tesoureiro-Auxiliar, fará jus ao auxílio para diferença de caixa de que trata a Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, observadas as disposições regulamentares.

Art. 8º Aplica-se à Tesouraria da Universidade, no que couber as normas referente às Tesourarias do Serviço Público Federal Centralizado.

Art. 9º O Reitor apostilará os títulos ou portarias de admissão dos servidores atingidos por êste decreto, podendo para êste fim, delegar competência ao Chefe da Seção do Pessoal.

Art. 10. Dentro de sessenta (60) dias, contados da publicação dêste Decreto, o Reitor publicará no Diário Oficial, a relação nominal dos servidores integrantes do Quadro.

Art. 11. Os atos relativos ao pessoa da Universidade serão publicados no Diário Oficial, observadas as normas legais que vigorarem.

Art. 12. A despesa com a execução dêste Decreto será atendida com os recursos orçamentários da Universidade.

Art. 13. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 18 de novembro de 1960, 139º da Independência e 72º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK

Antônio Barros Carvalho

1

Auxiliar de Disciplina...................

15

-

-

1

Auxiliar de Disciplina........................................

A

-

-

-

2

Auxliar Técnico..........

23

-

-

2

Auxliar Técnico................................................

G

-

-

-

1

Chefe de Campo.......

26

-

-

1

Chefe de Campo..............................................

J

-

-

-

-

...................................

-

-

-

1

Contador..........................................................

H

-

1

-

1

Cozinheiro.................

17

-

-

2

Cozinheiro........................................................

A

-

1

-

1

Dentista.....................

23

-

-

2

Dentista............................................................

I

-

1

-

1

Desenhista.................

19

-

-

1

Desenhista.......................................................

C

-

-

-

-

...................................

-

-

-

1

Encadernador..................................................

D

-

1

-

1

Enfermeiro.................

21

-

-

2

Enfermeiro.......................................................

E

-

1

-

-

...................................

-

-

-

1

Engenheiro......................................................

K

-

1

-

1

Escrevente.................

16

-

-

1

Escrevente.......................................................

A

-

-

-

-

...................................

-

-

-

1

Farmeutico.......................................................

I

-

1

-

1

Feitor.........................

19

-

-

1

Feitor................................................................

C

-

-

-

-

...................................

-

-

-

25

Instrutor............................................................

C

-

25

-

1

InstrutorAuxiliar..........

22

-

-

1

Instrutor Auxiliar...............................................

F

-

-

-

1

Jardineiro...................

16

-

-

1

Jardineiro.........................................................

A

-

-

-

-

...................................

-

-

-

1

Linoptipista.......................................................

F

-

1

-

1

Mecânico...................

24

-

-

1

Mecânico.........................................................

H

-

-

-

1

Mecânico...................

21

-

-

1

Mecânico.........................................................

E

-

-

-

1

Médico.......................

25

-

-

2

Médico.............................................................

K

-

1

-

1

Mensageiro................

17

-

-

1

Mensageiro......................................................

A

-

-

-

1

Mestre........................

24

-

-

1

Mestre..............................................................

H

-

-

-

1

Mestre de Disciplina..

23

-

-

1

Mestre de Disciplina........................................

G

-

-

-

1

Mestre de Oficina......

21

-

-

1

Mestre de Oficina.............................................

E

-

-

-

1

Motorista....................

16

-

-

1

Motorista..........................................................

A

-

-

-

-

...................................

-

-

-

1

Operador de Raio X.........................................

F

-

1

-

1

Professor...................

27

-

-

1

Professor.........................................................

K

-

-

-

1

Professor...................

24

-

-

1

Professor.........................................................

H

-

-

-

2

Professor...................

21

-

-

2

Professor.........................................................

E

-

-

-

26

Professor Adjunto......

28

-

-

26

Professor Adjunto............................................

L

-

-

-

1

Professor Auxiliar......

13

-

-

1

Professor Auxiliar.............................................

A

-

-

-

1

Tecnologista...............

28

-

-

1

Tecnologista....................................................

L

-

-

-

-

...................................

-

-

-

-

Tesoureiro Auxiliar...........................................

M

-

1

-

UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO

QUADRO DE PESSOAL

I - Parte Permanente

a) Cargos Isolados de Provimento Efetivo

SITUAÇAO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe Padrão ou Referência

Exc.

Vagos

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe

ou

Padrão

Exc.

Vagos

Prov

2

Agrônomo

28

-

-

2

Agrônomo........

L

-

-

-

2

Agrônomo

27

-

-

2

Agrônomo........

K

-

-

-

-

................

-

-

-

1

Agrônomo........

J

-

-

-

1

Ajudante de Cozinheiro

13

-

-

1

Ajudante de Cozinheiro........

A

-

-

-

1

Almoxarife

17

-

-

1

Almoxarife........

A

-

-

-

-

................

-

-

-

1

Arquiteto...........

K

-

1

-

-

................

-

-

-

1

Assistente Cultural.............

I

-

1

-

6

Assistente de Ensino

27

 

 

8

Assistente de Ensino.............

K

-

2

-

1

Auxliar de Administração

27

-

-

1

Auxiliar de Administração..

K

-

-

-

-

.................

-

-

-

1

Auxiliar de Biblioteca.........

C

-

1

-

 

 

 

 

 

1

Secretario Geral da Universidade....

FG-4

-

1

-

 

 

 

 

 

4

Chefe de Seção (Economia Rural, Mecânica e Eletrificações Rurais, Tecnologia Animal e Tecnologia Vegetal) (I.A.)...

FG-4

-

1

-

 

 

 

 

 

3

Chefe de Seção (Agricultura, Pecuaria e Ineminação Artificial) (D.A.P.)............

FG-4

-

3

-

 

 

 

 

 

3

Chefe de Seção (Contabilidade, Material e Pessoal (D.A.)..

FG-5

-

3

-

 

 

 

 

 

2

Chefe de Seção (Comunicações e Transporte) (D.A.)................

FG-6

-

2

-

 

 

 

 

 

1

Chefe

de seção de Expediente e Administração

(I.A.)...................

FG-6

-

1

-

 

 

 

 

 

1

Chefe de Portaria (D.A.)...

FG-7

-

1

-

 

 

 

 

 

1

Chefe de Setor de Impressão e Encardenação (DA)...................

FG-7

-

1

-

 

 

 

 

 

2

Ajudante de Portaria (D.A.)...

FG-8

-

2

-

 

 

 

 

 

1

Diretor do Instituto de Bioquiimica........

FG-2

-

1

-

 

 

 

 

 

1

Diretor do Instituto de Industrias Agricolas (I.A.)..

FG-2

-

1

-

 

 

 

 

 

1

Diretor da Divisão Agro – Pecuaria (D.A.P.).............

FG-3

-

1

-

 

 

 

 

 

1

Diretor da Divisão de Administração (D.A.).................

Fg-3

-

1

-

 

 

 

 

 

1

Diretor da divisão de Engenharia e Arquitetura (D.E.A.).............

FG-3

-

1

-

 

 

 

 

 

1

Diretor da Escola Agrotecnica de são Lourenço da Mata (EASLM)...........

FG-3

-

1

-

 

 

 

 

 

1

Chefe do Serviço de Fitotecnica da Escola Superior de Agricultura....

FG-4

-

1

-

 

Auxiliar de Campo

 

 

 

 

Auxiliar do Campo...............

 

 

 

 

1

.................

20

-

-

1

..........................

D

-

-

-

1

.................

19

-

-

2

..........................

C

-

1

-

1

.................

18

-

-

2

..........................

B

-

1

-

-

.................

17

-

-

-

..........................

-

-

-

-

-

 

 

2

 

-

 

 

 

-

 

3

 

 

2

 

5

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Contabilidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

.........................

D

-

1

-

 

 

 

 

 

 

1

.........................

C

-

1

1

 

 

 

 

 

 

-

 

 

 

-

-

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

2

1

 

 

 

 

 

 

 

Obs.: O total de cargos oprovidos nesta carreira, inclusive o provisório, não poderá ser superior a 2. O cargo provisório será suprimido quando o vago da classe superior.

 

 

 

 

c) Carreiras

SITUAÇAO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe Padrão ou Referência

Exc.

Vagos

Nº de Cargos ou Funções

CarreiraCargo ou Função

Classe

Ou

Padrão

Exc.

Vagos

Prov

 

Artífice

 

 

 

 

Artífice

 

 

 

 

1

.................

20

-

-

4

.........................

D

-

3

-

2

.................

19

-

-

11

.........................

C

-

9

-

4

.................

18

-

-

17

.........................

B

-

13

8

4

.................

17

4

-

-

.........................

A

4

-

-

11

 

 

4

 

32

 

 

4

25

8

 

 

 

 

 

 

Obs.: o total de cargos providos nesta carreira, inclusive os provisórios e excedentes não poderá ser superior a 32.

Os cargos provisorios e excedentes serão suprimidos à medida  que forem sendo providosos vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inclusive os provisórios, não poderá ser superior a 5. Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos da classe superior.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Eletricista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

.....................................

G

-

1

-

 

 

 

 

 

1

.....................................

F

-

1

1

 

 

 

 

 

2

 

 

 

2

1

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive provisório, não poderá ser superior a 2. O cargo provisório será suprimido quando for provido o vago da classe superior.

 

 

 

 

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe Padrão ou Referência

Exc.

Vagos

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Enfermagem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

....................................

D

-

1

-

 

 

 

 

 

1

....................................

C

-

1

1

 

 

 

 

 

2

 

 

 

2

1

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive o provisório, não poderá ser superior a 2. O cargo provisório será suprimido quando fôr provido o vago da classe superior.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desenhista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

....................................

J

-

2

-

 

 

 

 

 

3

....................................

I

-

3

2

 

 

 

 

 

5

 

 

 

5

2

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira,

 

 

 

 

 

Guarda

 

 

 

 

Guarda

 

 

 

 

1

.....................

20

-

-

2

....................................

D

-

1

-

1

.....................

19

-

-

3

....................................

C

-

2

-

2

.....................

18

-

-

3

....................................

B

-

1

-

3

.....................

17

3

-

4

....................................

A

-

1

4

7

 

 

3

 

12

 

 

 

5

4

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive os providos, não poderá ser superior a 12. Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Impressos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

.....................................

E

-

1

-

 

 

 

 

 

1

.....................................

D

-

1

1

 

 

 

 

 

2

 

 

 

2

1

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive o provisório, não poderá ser superior a 2. O cargo provisório será suprimido quando fôr provido o vago da classe superior.

 

 

 

 

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe Padrão ou Referência

Exc.

Vagos

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

 

Escrevente Dactilógrafo

 

 

 

 

Escrevente Dactilógrafo

 

 

 

 

2

....................

23

-

-

4

.....................

G

-

2

-

3

.....................

22

-

-

5

.....................

F

-

2

-

2

.....................

21

-

-

6

.....................

E

-

4

-

2

.....................

20

-

-

7

.....................

D

-

5

-

1

.....................

19

-

-

8

.....................

C

-

7

-

3

.....................

18

-

-

9

.....................

B

-

6

17

-

.....................

17

3

-

-

.....................

A

3

-

-

13

 

 

3

 

39

.....................

 

3

26

17

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive os provisórios e excedentes não poderá ser superior a 39. Os cargos provisórios e excedentes serão suprimidos, à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

Motorista

 

 

 

 

Motorista

 

 

 

 

4

......................................

20

-

-

9

......................................

D

-

5

-

5

....................

19

-

-

14

.....................

C

-

9

5

-

.....................

17

1

-

-

.....................

-

-

-

-

9

 

 

1

 

23

 

 

 

14

5

 

 

 

 

 

 

Obs: o total de cargos providos nesta carreira, inclusive os provisórios, não poderá ser superior a 23. Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos da classe superior.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pesquisador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

.....................

K

-

1

-

 

 

 

 

 

1

.....................

J

-

1

1

 

 

 

 

 

2

 

 

 

2

1

 

 

 

 

 

 

Obs: o total de cargos providos nesta carreira, inclusive os provisórios, não poderá ser superior a 2. O cargo provisório será suprimido quando fôr provido o vago da classe superior.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Laboratorista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

.....................

F

-

1

-

 

 

 

 

 

2

....................

E

-

2

-

 

 

 

 

 

2

.....................

D

-

2

-

 

 

 

 

 

3

.....................

C

-

3

5

 

 

 

 

 

8

 

 

 

8

5

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive os provisórios, não poderá ser superior a 8. Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Telefonista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

.....................

B

-

1

-

 

 

 

 

 

1

.....................

A

 

1

1

 

 

 

 

 

2

 

 

 

2

1

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive o provisório, não poderá ser superior a 2. O cargo provisório será suprimido quando fôr provido o vago da classe superior.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipógrafo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

.....................

E

-

1

-

 

 

 

 

 

1

.....................

D

-

1

1

 

 

 

 

 

2

 

 

 

2

1

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive o provisório, não poderá ser superior a 2. O cargo provisório será suprimido quando fôr provido o vago da classe superior.

 

 

 

 

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe Padrão ou Referência

Exc.

Vagos

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

 

Servente

 

 

 

 

Servente

 

 

 

 

-

.....................

23

1

-

-

....................

G

1

-

-

1

....................

22

-

-

5

.....................

F

-

4

-

2

.....................

21

-

-

6

.....................

E

-

4

-

2

.....................

20

-

-

8

.....................

D

-

6

-

3

.....................

19

-

-

9

.....................

C

-

6

-

6

....................

18

-

-

10

.....................

B

-

4

17

14

.....................

17

9

-

11

....................

A

3

-

-

28

 

 

10

 

49

 

 

4

24

17

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive os provisórios e excedentes não poderá ser superior a 49. Os cargos provisórios e excedentes serão suprimidos, à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Veterinário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

.....................

K

-

1

-

 

 

 

 

 

1

.....................

J

-

1

1

 

 

 

 

 

2

 

 

 

2

1

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive o provisório, não poderá ser superior a 2. O cargo provisório será suprimido quando fôr provido o vago da classe superior.

 

 

 

 

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe Padrão ou Referência

Exc.

Vagos

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

 

Trabalhador

 

 

 

 

Trabalhador

 

 

 

 

1

.....................

20

-

-

5

.....................

D

-

4

-

5

.....................

19

-

-

15

....................

C

-

10

-

12

.....................

18

-

-

45

.....................

B

-

33

-

30

.....................

17

17

-

148

.....................

A

-

118

47

48

 

 

17

 

213

 

 

 

165

47

 

 

 

 

 

 

Obs: O total de cargos providos nesta carreira, inclusive os provisórios, não poderá ser superior a 213. Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores.

 

 

 

 

II - Parte Suplementar

a) Cargos Isolados Extintos

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe Padrão ou Referência

Exc.

Vagos

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

2

Contínuo

24

-

-

2

Contínuo

H

-

-

-

1

Instrutor

25

-

-

1

Instrutor

I

-

-

-

1

Porteiro

26

-

-

1

Porteiro

J

-

-

-

1

Tipógrafo

23

-

-

1

Tipógrafo

G

-

-

-

1

Escriturário

24

-

-

1

Escriturário

H

-

-

-

b) Carreira

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe Padrão ou Referência

Exc.

Vagos

Nº de Cargos ou Funções

Carreira Cargo ou Função

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Prov.

 

Auxiliar

 

 

 

 

Auxiliar

 

 

 

 

1

.....................

20

-

-

1

.....................

D

-

-

-

1

....................

19

-

-

1

.....................

C

-

-

-

1

.....................

17

-

-

-

.....................

-

-

-

-

3

 

 

 

 

2