Decreto nº 49.351 de 28/11/1960

Decreto nº 49.351 de 28/11/1960

Ementa

APROVA O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DA COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1960] (p. 15621, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16086, col. 2)    

Catálogo

COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FORÇAS ARMADAS (CRIFA) , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , FUNÇÃO PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FORÇAS ARMADAS (CRIFA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo