Decreto nº 49.503 de 12/12/1960

Decreto nº 49.503 de 12/12/1960

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARTINHO ARRUDA BOTELHO DO PINHAL A LAVRAR AREIA QUARTZOSA, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/1960] (p. 16273, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , SÃO CARLOS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade