Decreto nº 49.623 de 30/12/1960
Decreto nº 49.623 de 30/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND POTY A PESQUISAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE IGARAÇU ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1961] (p. 138, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FOSFORITA , MUNICIPIO , IGARASSU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1963] (p. 9811, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |