Decreto nº 49.633 de 30/12/1960
Decreto nº 49.633 de 30/12/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA MINERAÇÃO SULBRASILEIRA S.A A LAVRAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1961] (p. 139, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FLUORITA , MUNICIPIO , TUBARÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |