Decreto nº 49.661 de 31/12/1960
Decreto nº 49.661 de 31/12/1960
Ementa | AUTORIZA LINDOIANO HOTEL FONTES RADIOATIVAS LTDA A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1961] (p. 59, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE HOTELARIA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , AGUAS DE LINDOIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10579, col. 2)
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