Decreto nº 49.799 de 31/12/1960
Decreto nº 49.799 de 31/12/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND MARINGA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO, CALCARIO E QUARTZITO NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1961] (p. 1021, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , CALCARIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |