Decreto nº 50.028 de 24/01/1961
Decreto nº 50.028 de 24/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 43.663 DE 07 DE MAIO DE 1958. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1961] (p. 1020, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , MONTE ALEGRE DO SUL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |