Decreto nº 50.178 de 28/01/1961
Decreto nº 50.178 de 28/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FICA DECLARADO SEM EFEITO O DECRETO 17.602, DE 17 DE JANEIRO DE 1945 QUE CONCEDEU A RAUL DE MELO REGO AUTORIZAÇÃO PARA LAVRAR JAZIDA DE FELDSPATO, QUARTZO E MICA EM TERRENOS QUE MARGEIAM A ESTRADA DO ATALAIA, SITUADOS NO DISTRITO E MUNICIPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1962] (p. 13093, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , MICA , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |