Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 50.352 de 17/03/1961

Decreto nº 50.352 de 17/03/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/03/1961] (p. 2705, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , SUBORDINAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . ELABORAÇÃO , MATRICULA , CURRICULO , CURSOS , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , ORIENTAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA . CONCESSÃO , INTERCEPTAÇÃO , RECONSIDERAÇÃO , MATRICULA , ESTAGIARIO , SOLICITAÇÃO , COMANDANTE , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) . NOMEAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MEMBROS , JUNTA CONSULTIVA , COMANDANTE . FUTURO , REGIMENTO INTERNO . REMUNERAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CUMULATIVIDADE , FUNÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOAL MILITAR . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , JUNTA CONSULTIVA , PESSOA FISICA , PESSOAL MILITAR , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , DEPARTAMENTO , ESTUDO , COMANDO , OFICIAL GENERAL , DESIGNAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . CONCESSÃO , ESTAGIARIO , PERSONAGEM ILUSTRE , DIPLOMA , REALIZAÇÃO , CURSOS , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) . OBJETIVO , CRIAÇÃO , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , DIREÇÃO , PLANEJAMENTO , SEGURANÇA NACIONAL , CONFIRMAÇÃO , DEMOCRACIA , ENSINO , CURSOS , PESQUISA . COMPOSIÇÃO , CORPO DISCENTE , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , PESSOA FISICA , PESSOAL MILITAR , EQUIVALENCIA , POSTO , GENERAL DE BRIGADA , CORONEL , TENENTE CORONEL , OBRIGATORIEDADE , DIPLOMA , NIVEL SUPERIOR . COMPLEMENTAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , ELABORAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 158 de 17/11/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1961] (p. 10235, col. 3) Decreto do Conselho de MInistros nº 557 de 02/02/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1962] (p. 1504, col. 4) Art. 58 - Alteração Art. 59 - Alteração Decreto do Conselho de MInistros nº 1.344 de 31/08/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1962] (p. 9088, col. 1) Decreto nº 51.616 de 05/12/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1962] (p. 12773, col. 1) Decreto nº 417 de 08/01/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1992] (p. 328, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 35.187 de 11/03/1954 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 40.984 de 19/02/1957 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 43.810 de 29/05/1958 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 58 [Decreto nº 50.352 de 17/03/1961] Decreto do Conselho de MInistros nº 557 de 02/02/1962 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 59 [Decreto nº 50.352 de 17/03/1961] Decreto do Conselho de MInistros nº 557 de 02/02/1962 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)