Decreto nº 50.370 de 21/03/1961
Decreto nº 50.370 de 21/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE BASE, E ADOTA MEDIDAS NECESSARIAS A SUA EXECUÇÃO ATRAVES DE ESCOLAS RADIOFONICAS NAS AREAS SUBDESENVOLVIDAS DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE DO PAIS A SER EMPREENDIDA PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1961] (p. 2801, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1961] (p. 2843, col. 1) |
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Catálogo |
CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) , MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE (MEB) .
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Indexação |
NORMAS , MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE (MEB) , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) , AREA , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO CENTRO OESTE , TERRITORIO NACIONAL .
INSTALAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , RADIODIFUSÃO , EXECUÇÃO , MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE (MEB) , CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) .
DETERMINAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , ORGÃOS , PARTICIPAÇÃO , PROGRAMA , SEPARAÇÃO , ORÇAMENTO , VERBA , DISPOSIÇÃO , MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE (MEB) .
FIXAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , COLABORAÇÃO , MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE (MEB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |